Mulheres vivendo em situação de rua assistidas pelo Centro Pop – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua vão receber orientações sobre prevenção...
Os interessados em concorrer a uma das 20 vagas disponíveis no concurso da Controladoria-Geral do Município devem ficar atentos ao prazo de inscrição. A partir desta...
No ano de 2011, o Sindifisco-PB identificou contabilização indevida sobre o valor relativo à venda da folha de pessoal do Estado da Paraíba ao Banco do...
Resultante de um trabalho comprometido das auditoras e dos auditores fiscais, a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou com alta no último...
Por unanimidade, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinaram o recebimento da petição inicial nos autos da Ação Civil Pública...
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de Areia forneça os medicamentos Thyrogen e Valganciclovir a dois pacientes...
O Ministério Público da Paraíba, através da Coordenadoria Recursal (Core), interpôs um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em face de decisão da...
A Segunda Seção Especializada Cível manteve decisão monocrática do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que deferiu liminar, em Mandado de Segurança, para que o...
O Ministério Público do Trabalho realizou uma força-tarefa em sete hospitais públicos, nos municípios de Campina Grande e Queimadas e constatou irregularidades graves. A força-tarefa aconteceu...
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016,...
