O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade Fiscal...
Vinte e sete famílias da Comunidade Quilombola Senhor do Bonfim, situada no município de Areia, no Brejo paraibano, receberam R$ 140,4 mil em créditos na modalidade...
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei...
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2022, de acordo com...
O Ministério Público da Paraíba manterá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso forense que se prolonga até o...
O Poder Judiciário estadual está em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus desde a segunda-feira, dia 20 de dezembro,...
Desde a segunda-feira (20), as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) estão em recesso forense, que terá duração até...
As federações partidárias, em discussão no plano nacional, devem impor dificuldades à convivência política em vários estados. Na Paraíba, o caso mais notório é a consequência...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade nos sistemas e-SUS Notifica e SPI-PNI, não há referentes às doses de vacinas aplicadas...
Os produtores rurais da Paraíba podem garantir descontos de 10% a 40% na conta de energia. Para ter direito ao benefício, entretanto, precisam atualizar o cadastro...