A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) alerta os contribuintes que o pagamento dos tributos estaduais neste mês de fevereiro deverá ser efetuado até a próxima...
Casos diários e novos, internações e óbitos por Covid-19 apresentaram declínio nos últimos 15 dias, segundo os dados da Vigilância em Saúde da Paraíba. Apesar da...
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência iniciou suas atividades de 2022 na manhã desta terça-feira (22), com a aprovação unânime de duas matérias legislativas...
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito “Prevenção à COVID-19 em Serviços de Alimentação”, promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal...
O Município de Pitimbu acatou recomendação do Ministério Público da Paraíba e editou o Decreto nº 08/2022 cancelando os eventos públicos e privados no município, no...
Estão pautados na 3ª sessão ordinária judicial do ano no Tribunal de Justiça da Paraíba 27 processos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra cinco prefeitos....
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro...
Após pedido de providências protocolado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Instituto Social do Seguro Social (INSS),...
O deputado estadual Tião Gomes se reuniu na segunda-feira (21) com o governador João Azevêdo para solicitar a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro apoia o projeto de lei (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões em recursos para minimizar...
