A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação desta terça-feira (12), a criação do programa ‘Um pomar em cada praça’, que dispõe sobre a...
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar...
As mulheres que retiraram a mama na Paraíba passam a ter o direito, por meio da Lei 12.258/22, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), a...
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 32 matérias na reunião realizada na manhã desta terça-feira (12). Dentre essas,...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Departamento de Limpeza da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), informa que não haverá alteração na...
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em decisão monocrática, negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras contra decisão do Juízo da...
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (Ipsemc) teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado. O documento atesta que Cabedelo segue normas de...
“Atuação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 do MPF/PB” é uma iniciativa finalista do X Prêmio República, cuja cerimônia de premiação ocorrerá...
O Ministério Público Federal (MPF) teve ciência, na tarde desta segunda-feira (11), de decisão favorável no caso de erro vacinal contra a covid-19 no município de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), dará sequência ao reordenamento do Programa Cartão Alimentação com atualização cadastral nos...