O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, e o...
Mais de 300 gestores de prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos das administrações indiretas dos municípios já regularizaram, no decorrer do mês de setembro, o envio...
O Tribunal de Justiça da Paraíba propôs uma parceria ao Município de Campina Grande, para implementar iniciativas que evitem a judicialização de executivos fiscais. A proposta...
O crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil será discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (27). O deputado...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7802/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo...
Há quase quatro meses parada na Câmara, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais...
Com evasão de 37 deputados e filiação de 10, o DEM foi o partido que teve a maior perda na Câmara desde 2007. A sigla hoje...
Deputados tentam fechar com a equipe econômica um acordo para votar o texto da medida provisória (MP) que cria o Refis, programa de parcelamento tributário de...
Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos –...
