Interessados em atuar como jurados têm até dia 6 de outubro para se inscrever. Pessoas interessadas em atuar como jurados no Tribunal do Júri da Justiça...
Medida provisória acaba com algumas exigências para acesso ao benefício, entre as quais a apresentação de certidão de regularidade com o FGTS e pagamento de impostos...
Pelo texto, um mínimo de 30% do Funpen deverá ser utilizado em construção, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais. Verbas também poderão ser usadas para programas...
Os oficiais de justiça da Seção Judiciária da Paraíba conheceram, nessa quarta-feira (20), o "Sistema de Registros para a Central de Mandados – CEMAN". Trata-se de...
Além das prisões, dois veículos também foram apreendidos na cidade de Matureia Uma operação da polícia prendeu, nessa quarta-feira (20), cinco pessoas, dentre elas, um vereador,...
Uma ferramenta de web criada com o objetivo de identificar possíveis empresas “laranjas” que participam de licitações apenas para que outras vençam essas licitações. Trata-se do...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (20), com os representantes dos oito grupos...
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o Curso de Direito Processual Civil – “Aplicação Subsidiária do CPC/2015 às...
Com 3.511 postos de trabalho com carteira assinada, a Paraíba gerou o 5º maior saldo de empregos do país e o terceiro do Nordeste em agosto,...
Eduardo Carneiro (PRTB) vai apresentar projeto que viabilizará a instalação e coexistência de processos fiscalizadores no Legislativo “Se houver dez Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), que...
