Medida provisória acaba com algumas exigências para acesso ao benefício, entre as quais a apresentação de certidão de regularidade com o FGTS e pagamento de impostos...
Pelo texto, um mínimo de 30% do Funpen deverá ser utilizado em construção, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais. Verbas também poderão ser usadas para programas...
Os oficiais de justiça da Seção Judiciária da Paraíba conheceram, nessa quarta-feira (20), o "Sistema de Registros para a Central de Mandados – CEMAN". Trata-se de...
Além das prisões, dois veículos também foram apreendidos na cidade de Matureia Uma operação da polícia prendeu, nessa quarta-feira (20), cinco pessoas, dentre elas, um vereador,...
Uma ferramenta de web criada com o objetivo de identificar possíveis empresas “laranjas” que participam de licitações apenas para que outras vençam essas licitações. Trata-se do...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (20), com os representantes dos oito grupos...
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o Curso de Direito Processual Civil – “Aplicação Subsidiária do CPC/2015 às...
Com 3.511 postos de trabalho com carteira assinada, a Paraíba gerou o 5º maior saldo de empregos do país e o terceiro do Nordeste em agosto,...
Eduardo Carneiro (PRTB) vai apresentar projeto que viabilizará a instalação e coexistência de processos fiscalizadores no Legislativo “Se houver dez Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), que...
Uma fiscalização coordenada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Bayeux resultou na apreensão de diversos produtos vencidos e na detenção dos gerentes de dois supermercados...
