O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta terça-feira a lei que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas com a União, conhecido...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira investigar a conduta de quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da então presidente Dilma...
Maior publicidade dos atos; celeridade processual; facilidade de navegação. Estas foram algumas das vantagens pontuadas acerca do Sistema Integrado de Publicações (SIP), durante a apresentação de...
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (25), em sessão ordinária, para apreciar as prestações de contas de sete...
Ferramenta do MPT mostra que 43 mil trabalhadores foram resgatados em 15 anos no País; Na Paraíba, 840 vítimas foram resgatadas entre 2003 e 2017, sendo...
A Câmara vota nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da 2ª denúncia criminal contra o presidente Michel Temer. Bastam 172 dos 513 deputados para o Planalto enterrar...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador Cássio Cunha...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65)...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública discutir a Portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que...
A ONU estabelece um padrão de abastecimento de água que considera adequado: qualquer fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância...
