O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu parcialmente liminar requerida pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos e suspendeu o caput e o §1º do artigo...
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quinta-feira (9), edital para doação de 2.560 equipamentos de informática que não...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, a partir das 8h30 desta sexta-feira (10), na faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, o terceiro e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, em votação simbólica, um projeto que agiliza a busca de desaparecidos no País com...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza em seu site uma ferramenta para permitir o acompanhamento dos gastos das prefeituras com combustíveis ao longo do...
A defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, comentou em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quinta-feira (09), que o que está sendo pedido é uma...
Nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, virá à Paraíba para a posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado,...
O governo federal vai realizar uma nova rodada do pré-sal, sob regime de partilha, em 7 de junho de 2018, e uma nova rodada tradicional de...
Mais uma decisão da Justiça barrando a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Assembleia Legislativa. A decisão desta vez atende a um pedido da Defensoria...
Raíssa Lacerda (PSD) agradeceu aos demais parlamentares por aprovarem a matéria que veda inscrição no SPC e Serasa de devedores de água e energia elétrica A...