O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou na última semana que as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do início...
Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seu relógio em uma hora, a partir da 0h do próximo domingo (18), quando encerra o período...
Durante café da manhã com jornalistas na última quinta-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que contará com o apoio...
Em manifestação enviada nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra a concessão de habeas corpus preventivo ao...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito, de conteúdo único, a ser aplicado anualmente e de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado emperrou na Câmara e ainda aguarda...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), o Quarto Colégio de Presidentes de Subseções da atual...
“Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem cumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores”. Esse foi o entendimento do Pleno do...
O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o artigo 2º da Portaria nº 150,...
