O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o procurador de Justiça Valberto Lira, realizou, na última sexta-feira (23), uma visita...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar nesta quinta-feira (22) dois processos que poderão servir para firmar jurisprudência a respeito dos limites da...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu 11 denúncias sobre assédio sexual no trabalho, no ano passado. Em 2012, foram notificadas três. Apesar do...
Dois projetos na área de segurança pública estão na pauta do Plenário para a próxima semana. Um deles proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário...
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ofereça, no prazo de sete...
Transgêneros e travestis devem ser contabilizados nas cotas de gêneros das eleições. Esse é o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral...
A coordenação da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, que tem a frente o juiz Antônio Carneiro de...
A política e os políticos brasileiros têm o dom de transformar as melhores iniciativas em coisa muito, muito ruim. Isso é visto mais uma vez quando...
Com o título ‘Justiça paraibana julga 20.5 mil processos em 2017’, o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca a produtividade do Tribunal de Justiça...
