O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 801/17, que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas...
Projeto que impede o contingenciamento de créditos orçamentários programados para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) no Plenário do Senado....
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, em sessão plenária solene nesta terça-feira (27), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de...
O Tribunal Regional Federal (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a execução de um plano de fiscalização...
A Câmara Criminal (2ª Câmara de Coordenação e Revisão) do Ministério Público Federal divulgou edital para seleção de artigos científicos sobre crimes fiscais, lavagem de ativos, delitos econômicos...
Dois palestrantes internacionais, o vice-presidente e corregedor do TRT da Paraíba e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba foram os responsáveis pela ministração...
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB PB), Paulo Maia e o Conselheiro Federal pela Paraíba, Rogério Varela, acompanhados do Conselheiro Federal...
O 2º subprocurador-geral em exercício e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, Valberto Lira, entregou, na manhã desta terça-feira (27), à...
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD) aprovou, na terça-feira (27), durante a 1ª sessão extraordinária do ano, mudanças nas normas que...
