A Justiça atendeu a ação do Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa providencie a desobstrução da Rua da Aurora até...
A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação ao ex-prefeito do Município de Fagundes (PB), Gilberto Muniz Dantas, pela prática de...
Na manhã da terça-feira (6), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram improcedentes os pedidos de indenização por danos moral...
O presidente Fábio Nogueira apresentou ao Colégio de Presidentes, sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado, na sede do TCDF no último dia 5, um relatório...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPPM) e o Juizado da Violência Doméstica, promoverão nesta quinta-feira,...
Apesar de terem conquistado muitos direitos, as mulheres ainda ganham menos que os homens em todos os cargos. É o que aponta o estudo realizado pela...
Encerram-se na próxima sexta-feira, 9 de março, as inscrições para o curso a distância “Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/2017”. Promovido pela Escola de...
A barragem Argemiro de Figueiredo, que é popularmente conhecida como Acauã e fica localizada no município de Itatuba, vai receber 4,8 milhões de metros cúbicos de...
A Secretaria de Estado da Receita inaugurou as novas instalações das gerências de Administração e de Finanças, da Subgerência de Recursos Humanos, dos programas do Profisco...