São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam de temas variados, como a proibição...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma nota técnica sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena após decisão de...
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), dando continuidade ao incessante trabalho que vem sendo desenvolvido, deu início às novas instalações da Sala dos Advogados...
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) terá três grupos de trabalho para acompanhar e propor ações relacionadas à ampliação do controle interno nos municípios,...
A Paraíba inova, mais uma vez, na área de tecnologia, com o inédito sistema de monitoramento eletrônico de presos, capaz de realizar, com um dispositivo, o...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva...
A secretária de Saúde, Doutora Paula Francinete, utilizou ontem a tribuna da Câmara Municipal de Cajazeiras para prestar contas de suas atividades à frente da pasta...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, incisos IV, V e VI, da Lei nº...
“A norma que cria cargos na estrutura administrativa municipal deve observar os ditames da Constituição Estadual, especificamente quanto à previsão das atribuições específicas que devem ser...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (2) que os parlamentares devem derrubar o veto presidencial (VET 5/2018)...
