Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Cajazeiras, que tem à frente a secretária Daniele Thairis, emitiu resultado final do programa de Corte de Terra no...
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por...
Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (4) proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que começou hoje às...
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu na manhã desta quarta-feira (4) a visita institucional do presidente do Carrefour Brasil, Noel Prioux,...
A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o juiz da 1ª Vara da...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, declarar a ilegitimidade ativa parcial do Município de Frei Martinho (autor), para...
“A tarefa de realizar diagnósticos de doenças cabe única e exclusivamente ao médico responsável, que deve fazê-lo de acordo com a interpretação dos sinais e sintomas...
O desembargador João Alves da Silva manteve a decisão que concedeu parcialmente a liminar para suspender o ato de encerramento do Convênio nº 0428/2014, firmado entre...
