A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso no qual...
A secretária de Saúde de Cajazeiras, Doutora Paula Francineti, concedeu, nesta quinta-feira (5), entrevista coletiva à imprensa da região, onde fez um balanço de suas principais...
Os projetos de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89)...
O Congresso derrubou o veto ao projeto que instituía o Refis para micros e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo...
Por determinação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)...
A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura de Pombal, que doa um terreno destinado a construção da sede...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia entregou, na sexta-feira (06), durante Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em...
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou, por unanimidade, um voto de aplausos a todos os membros e servidores do MPPB e da Polícia Federal...
A Câmara já registra quase 80 mudanças desde o início da chamada janela partidária (8 de março), prazo para que os congressistas troquem de partidos sem...
De forma monocrática, o desembargador José Ricardo Porto homologou o acordo extrajudicial firmado pelas partes de um processo e extinguiu a execução de uma Cédula de...
