Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) se reuniram com representantes dos municípios de Bayeux, Pitimbu, Caaporã, Alhandra e Conde...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de...
O Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais informou que o risco de inundações em João Pessoa é considerado moderado. Esse alerta é válido...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que destina para as...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o presidente da República a enviar todos os anos para o Congresso...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai,...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou questão de ordem à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Corte revise o entendimento fixado...
O juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, visitará o Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira, 27, às 19h, o site socialismocriativo.com.br. Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente...
