A Polícia Civil do Rio de Janeiro marcou para o dia 10 a reprodução simulada do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson gomes....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Grande (RS) recomendou à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SAP) que observe as decisões judiciais proferidas em ações...
Os Eleitores com deficiência física ou mobilidade reduzida que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio para solicitar à...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Subseção de Cajazeiras e suas respectivas Comissões da Jovem Advocacia (CJA), realizou, na...
A Promotoria de Justiça de Itaporanga recomendou que o prefeito anule, no prazo de cinco dias, o Decreto Municipal nº 069/2017, que decretou situação de emergência...
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Porto, determinou, nessa quinta-feira (26), que o gerente do Banco...
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar requerida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº35648 MC/PB,...
No período entre os dias 2 e 4 de maio, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai homenagear o suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD),...
