Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas para endurecer a legislação...
Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que os dados sejam relativos a...
Os municípios de Lucena, Marcação e Mataraca, localizados no Litoral Norte da Paraíba, fizeram acordo na Justiça Federal sobre o controle de frequência dos profissionais vinculados...
A Subseção da OAB de Catolé do Rocha, através das Comissões da Mulher Advogada da Seccional e da Subseção, realizará, nesta quinta-feira (10), às 8h00, no...
A Promotoria de Justiça de Cuité expediu recomendação aos diretores de escolas particulares dos municípios de Cuité e Nova Floresta (a 235 quilômetros de João Pessoa)...
Dezessete contas de Câmaras de Vereadores, do total de 22 inscritas na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9), dizem...
O presidente estadual do PSDB,deputado federal, Ruy Carneiro, participa nesta quinta-feira (09) de um encontro com o presidenciável Geraldo Alckmin, na sede do partido, em Brasília....
O Deputado Estadual, Raniery Paulino (MDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa da Paraíba, entregou na tarde desta terça-feira (08) nas mãos do...
Entre os dias 16 e 18 de maio, o Campus Festival, maior festival universitário do Norte e Nordeste, vai também estimular o espírito inovador e empreendedor...
