A precariedade no Instituto de Polícia Científica (IPC) estaria causando a demora na identificação da ossada encontrada em um matagal no dia 15 de junho, em...
O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh)...
O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou informações do Governo do Estado sobre a criação de cinco cargos de Gerente Operacional da Casa da Cidadania,...
Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou recomendação aos agentes públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alertando para as proibições...
Os estabelecimentos paraibanos começaram a aderir à Lei nº 11.090/18 que insere o símbolo mundial do autismo e garante o atendimento prioritário para pais e acompanhantes...
O Governo da Paraíba negou que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis....
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para...
“Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado do dia 4 de julho de 2018 é mais uma prova clara de que o Governo do...
