O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito pessoas, oito empresas e duas associações a multas que somam cerca de R$ 306 milhões por práticas...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União elabore os parâmetros técnicos para que as emissoras de rádio e TV deixem de...
O cadastramento da biometria — método de verificação de impressões digitais para garantir que o eleitor não vote duas vezes — originou vários boatos. Um deles...
Dois projetos de lei de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que visam reestruturar, dinamizar e otimizar o trabalho da instituição foram encaminhados, na tarde...
No primeiro semestre de 2018, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) registrou uma queda de 83% no número de falsas solicitações de socorro. De...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, manteve, nesta segunda-feira (16), reunião com o procurar-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, na tarde desta segunda-feira (16), representantes das entidades envolvidas na promoção do ‘HackFest contra a Corrupção’ para discutir detalhes...
Os resultados de pesquisas científicas realizadas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí, Litoral Sul da Paraíba, nos últimos dois anos, serão divulgados nesta quarta-feira...
A nova redação da Lei Complementar 149, aprovada no dia 13 de abril de 2018, no que se refere aos artigos 22, 30 e 34 da...
