O prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França, conhecido como Leto Viana, renunciou ao cargo, nesta terça-feira (16), e a cidade vai precisar passar por novas...
O custo para as empresas litigarem, isto é, figurarem como autoras ou rés em ações judiciais, é alto. Um estudo lançado pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados estima o...
Prefeituras que têm verba a receber da União em decorrência de processos judiciais precisarão usar recursos do orçamento para pagar advogados, e não separar parte do...
A Campanha IPTU 2018 foi lançado pela Prefeitura de Cajazeiras nessa quarta-feira (10), sendo disponibilizadas duas datas de vencimento para as quatros zonas. Conforme informou o...
A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda...
A criança é prioridade na nossa Constituição Federal, que garante o direito à educação, saúde, segurança, lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Municipal nº 322/2012, de 27 de dezembro de 2012, de Cacimba de...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota na manhã desta terça-feira (16) se posicionando sobre decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da...
O desembargador João Benedito da Silva, relator do processo que envolve a Operação Xeque-Mate (Ação Penal nº 0001048-10-2017.815.0000), declinou da competência do caso para o Superior...
