Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (21), a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis...
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) propôs aos 10 maiores municípios do Estado a construção de um pacto pelo controle interno. O pacto foi...
A Promotoria de Defesa Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande ajuizou uma ação civil pública com pedido para liminar para que a Prefeitura de Campina...
O parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal de Guarabira nº 1.476/2017 – que versa sobre parcelamento de débitos do Município com o Instituto de...
O deputado estadual Raniery Paulino, comemorou aprovação do Projeto de Resolução 253/2018 de sua autoria, que cria a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas...
Os novos membros da Comissão de Ética de Enfermagem do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) tomam posse nesta quinta-feira (22). A solenidade...
A deputada estadual e senadora eleita pelo Progressistas, Daniella Ribeiro, enviou ofício nesta quarta-feira (21) ao governador Ricardo Coutinho, com o objetivo de tratar sobre o...
A tradicional Romaria da Penha, que acontecerá no próximo final de semana, começando no dia 24 e terminando no domingo 25 contará, a exemplo dos anos...
