O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja proibida de destinar recursos de publicidade a veículos de comunicação cujos sites na internet não estejam...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5º Vara Cível da Capital, que negou a Tutela de Urgência a Lucas da Fonseca...
A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) está ampliando a sua atuação em Campina Grande e já conta com 24 clientes com a adesão este mês de mais...
Na sessão desta terça-feira (24), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a Energisa Paraíba não deverá pagar indenização no valor...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir de ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), concedeu liminar proibindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando mais uma versão da Operação ‘Libera Aí’, que inspeciona os estabelecimentos...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou questão de ordem à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Corte revise o entendimento fixado...
As ações de promoção da saúde e o serviço de saúde ocupacional da Unimed João Pessoa estão em novo endereço. Agora, o Viver Melhor e o...
Atualmente, a Paraíba tem apenas 8,5% de remanescentes de Mata Atlântica índice bem menor que a média nacional, que fica em torno de 12,4%, de acordo...
Três em cada dez veículos escolares que foram inspecionados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias federais que cortam...
