Encontra-se em tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação...
Pesquisa comparativa de combustíveis realizada nesta quinta-feira (12) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do consumidor (Procon-JP) encontrou o menor preço do litro da gasolina...
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão retomando o trabalho de combate às contratações ilegais de serviços...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o diretor geral da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA), Otto Cruz,...
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação...
Faltando pouco mais de 4 meses para as eleições da OAB-PB, os números da primeira pesquisa de 2018 de intenção de voto para Presidente da Instituição,...
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a criticar a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras, que nesta quarta-feira (11) aumentou a gasolina para...
Está em vigor na Capital paraibana a Lei nº 13.577/2018, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), que refere-se ao uso de material didático descartável...
Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão...
O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações...
