Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão...
O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações...
Os estabelecimentos paraibanos começaram a aderir à Lei nº 11.090/18 que insere o símbolo mundial do autismo e garante o atendimento prioritário para pais e acompanhantes...
O Governo da Paraíba negou que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis....
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para...
No Brasil, três em cada dez produtos farmacêuticos à venda são falsificados. O número, utilizado pelo presidente da Associação Nacional de Juízes Federais do Brasil (Ajufe),...
O coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, informou que durante a realização do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo e nos distritos de...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia, nesta quarta-feira (11), o cadastro para instalação de parques...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) disse, nesta terça-feira (10) que o governador Ricardo Coutinho (PSB) prejudica o paraibano, mais uma vez, ao aumentar a...
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga...