Com a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que é abusivo o reajuste de 100,01%...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão...
Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo...
Muitos empregadores enfrentam no fim do ano problemas no pagamento do 13º salário. São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto da medida provisória que cria um programa de incentivos ao setor automotivo, conhecido como Rota 2030...
Uma panificadora localizada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, foi interditada, nesta terça-feira (20), durante uma ação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa...
O desembargador Ubiratan Moreira Delgado, relator da ação trabalhista (Processo 0001571-53.2017.5.13.0024), manteve a decisão do juízo da 5ª Vara de Trabalho de Campina Grande que julgou...
Para muitos, fim de ano também é sinônimo de dinheiro extra entrando na conta e, por isso, alguns se perguntam qual deve ser a prioridade do...
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vai encerrar o ano de 2018 com uma campanha falando das piores formas de trabalho...
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Paraíba), Carlos Fábio, assinou na tarde desta terça-feira (20), a Carta Aberta de apoio às...