O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na manhã desta sexta-feira (6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, um parecer que pode...
A Advocacia do Senado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo parecer para o julgamento que pode rever o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG)...
A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou nesta quinta-feira, 5, pelo Senado e segue agora para sanção...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que cria o Cadastro Nacional do...
Lideranças partidárias na Câmara dos Deputados articulam alterações nas regras para a celebração de acordos de leniência, espécie de colaboração premiada para empresas. Uma das propostas...
Os Correios divulgaram nesta quinta-feira (5) edital de concurso público, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho....
O presidente interino do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), afastou nesta quinta-feira (5) qualquer possibilidade de ser atingido pela interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá atuar na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o blog do jornalista Matheus Leitão, do G1....
COLUNA PAINEL – Folha Quem com ferro fere Fica Apenas no plano da aparência o clima de tranquilidade que se instalou após o recuo do Senado...
Em menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudanças na lei eleitoral...
