A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) colocou em pauta na sessão desta quarta-feira (08) o projeto (PLN 40/2023) que abre...
Os três senadores paraibanos, Daniella Ribeiro (PSD), Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), disseram “SIM” a aprovação da Reforma Tributária em dois...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do New Development Bank (NDB) para o Banco Nacional...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba se manifestaram contra posicionamento do ministro Alexandre de Moraes,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quinta-feira (9), o julgamento da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) na...
Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA),...
A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL-SP), solicitou o pagamento de R$ 2 milhões em emendas para bancar políticas públicas no seu Estado...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que cria o protocolo de proteção às vítima de violência sexual...
