A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do PL 1952/2007, que institui o regime disciplinar do...
O relatório do senador Efraim Filho, líder do União Brasil, aprovado em 13 de junho, reacendeu a relevância do programa Minha Casa Minha Vida, garantindo acesso...
O novo sistema de tributação aprovado em dois turnos pelo Senado, em Brasília, e poderá trazer mais transparência para a população brasileira. A senadora paraibana Daniella...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (09/11), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza praças das Forças Armadas a utilizarem a experiência adquirida no exercício...
O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (07/11), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos...
A Comissão e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08/11) um Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023) para devolver aos servidores...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro comemorou a aprovação nesta quarta-feira, (8), do texto-base da proposta de Reforma Tributária no Senado Federal. A proposta passou por votação...
