Depois de obter um parecer positivo na CCJ do Senado em março, o projeto de lei que altera o entendimento de família no Código Civil será...
Entre os diversos efeitos perversos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento dos jovens, um dos que mais preocupa especialistas fica evidente nos dados da mais recente...
A Polícia Federal encontrou indícios de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usava linhas de celulares registradas em nome de outras pessoas para fugir do grampo...
Com aval do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar nos próximos dias o projeto de lei que libera repasse, em dezembro, de...
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com possibilidade de ser votado ainda nesta quarta-feira, um projeto de lei idealizado pelo senador...
Na semana passada, entrou em vigor a Lei de Migração (Lei 13.445/2017). As regras deveriam ter marcado o início de uma era de segurança jurídica, transparência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou o parecer do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ao Projeto de Lei 7054/17 que estende o benefício de...
A bancada ruralista apresentou na noite desta terça-feira, 28, projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) que prevê parcelamento das dívidas de produtores e...
A notícia da aprovação pela Câmara, nesta terça-feira (28), do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio, foi recebida com...
