A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que tipifica penalmente a violação de direitos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira rejeitar representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediam multas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei 8347/2017, que altera o...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2245/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que inclui entre os fundamentos...
Um dia depois de o relator do processo que pode torná-lo inelegível terminar seu voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta terça-feira, 5,...
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (5) que só pedirá para a reforma previdenciária ser votada quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele...
A Receita Federal iniciou nesta segunda (4) uma operação de combate à sonegação de contribuição previdenciária de autônomos. Segundo o órgão, foram identificados problemas na contribuição...
Um projeto de lei quer permitir que taxistas instalem uma cabine de segurança blindada em seus carros. A medida altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana...
O PMDB voltou a cortejar o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) e tenta atrair o tucano para entrar no partido. A sigla, que não...
Diante do crescimento de seu índice de reprovação apontado por pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (5), o prefeito João Doria (PSDB) refutou comparação com o seu...
