Entrou em análise no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 10/2023. Na terça-feira (21) foi apresentado o relatório do texto à Comissão...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição...
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), autor da proposta de desoneração da folha de pagamento em, pelo menos, 17 (dezessete) setores da economia brasileira, afirmou...
No início da sessão desta quinta-feira (23/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas...
O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, se reuniu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, com...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas além dos 88...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de drogas, senador Efraim Filho (União), apresentou nessa quarta (22/11) o...
O relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou nesta quarta-feira (22) a possibilidade de uma promulgação fatiada da PEC (Proposta de Emenda à...
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), participou, nesta quarta-feira (22/11), do painel ‘Agenda Legislativa 2024’ no Fórum de Brasília. Na oportunidade, ao lado do deputado Zeca...
O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (22/11), para celebrar a aprovação da PEC 8, que limita decisões monocráticas (individuais)...
