Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com possibilidade de ser votado ainda nesta quarta-feira, um projeto de lei idealizado pelo senador...
Na semana passada, entrou em vigor a Lei de Migração (Lei 13.445/2017). As regras deveriam ter marcado o início de uma era de segurança jurídica, transparência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime...
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou o parecer do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ao Projeto de Lei 7054/17 que estende o benefício de...
A bancada ruralista apresentou na noite desta terça-feira, 28, projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) que prevê parcelamento das dívidas de produtores e...
A notícia da aprovação pela Câmara, nesta terça-feira (28), do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio, foi recebida com...
Ainda que traga alívio imediato, o acordo da cúpula do PSDB para que o governador paulista, Geraldo Alckmin, assuma a presidência do partido não extinguirá a...
O retrato do mercado de trabalho brasileiro revela que 998 mil menores são submetidos a trabalho ilegal no país. Deste contingente, 190 mil são crianças com...
Relatora do processo que pede a descriminalização do aborto, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de uma universitária para interromper...
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista ao Blog da Andreia Sadi, no G1, nesta quarta-feira (29) que está na hora de o PSDB “cair fora” do governo....