A primeira sessão deliberativa de Plenário após o Carnaval será na terça-feira (20), quando os senadores vão analisar uma pauta com cinco itens. Projetos relativos à segurança pública...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar na próxima semana duas sessões ordinárias e uma extraordinária. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária...
Auxiliar pessoas com deficiência visual a adquirir livros em formatos acessíveis, direcionando as demandas para as editoras brasileiras e fomentando a leitura inclusiva e a democratização...
Uma análise sobre candidaturas questionadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da corte é desfavorável a...
No acumulado dos últimos 12 meses, nenhuma capital nordestina registrou incremento no preço da cesta básica. As maiores reduções foram verificadas em Salvador (-6,4%), São Luís...
A Plataforma Conviva Educação, ambiente virtual voltado ao gestor da educação municipal e equipes técnicas das secretarias, completou cinco anos no último dia 30 de janeiro....
A etiquetagem de pneus é uma normativa regulamentada pela Portaria 544/12. Ela será importante para padronizar a qualidade dos produtos comercializados no país. O objetivo é...
A Câmara dos Deputados pretende adotar a coleta de assinaturas pela Internet para apoiar projetos de lei de iniciativa popular. A mudança, que está entre as...
A passos lentos, o humor do brasileiro com a economia do país e com a sua própria condição financeira vem apresentando melhoras, embora ainda permaneça em...
