Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos....
Um pacote de projetos que vem sendo preparado na Câmara dos Deputados pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do...
O PPS e o movimento Agora! assinaram nesta terça-feira (20), em Brasília, uma carta-compromisso de ação política. Os principais pontos do documento falam em espaços para...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo não apresentou nenhuma novidade ao anunciar na segunda-feira (19) projetos prioritários na área econômica. Segundo Maia, a pauta...
A privatização da Eletrobras dominou o debate sobre o plano de desestatizações do governo federal no setor elétrico, de petróleo e gás, de portos, aeroportos, rodovias...
Embora as mulheres respondam por mais da metade do eleitorado brasileiro (52%), nos quadros políticos elas ainda são minoria. Nos últimos 86 anos, apesar de todos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo Partido Social Democrático (PSD) nos artigos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois acordos de colaboração premiada, para que sejam analisados e homologados pela Corte. Foram os...
Os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foram criticados, nesta terça-feira (20), por senadores e participantes de audiência...
