Dois projetos na área de segurança pública estão na pauta do Plenário para a próxima semana. Um deles proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário...
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ofereça, no prazo de sete...
Transgêneros e travestis devem ser contabilizados nas cotas de gêneros das eleições. Esse é o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral...
O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os...
O deputado estadual Raoni Mendes (DEM) esta participando da primeira etapa das atividades de formação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), que está acontecendo...
Na esteira da intervenção federal no Rio de Janeiro e da alta dos índices de violência em todo o país, a decisão do presidente Michel Temer...
Em ação julgada, nesta terça-feira (20/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um habeas corpus coletivo a todas as mulheres grávidas, mães de crianças de até...
Nos últimos dois anos, a desaceleração da inadimplência ganhou intensidade. Os indicadores continuavam a crescer, mas a taxas menores do que as verificadas anteriormente. Em março...
O garimpo ilegal avança sobre a Amazônia e leva destruição à floresta, invadindo unidades de conservação e terras indígenas. Em 17 de janeiro, o Movimento Ipereg...
