De acordo com o levantamento realizado pela Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, os emplacamentos de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves,...
O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as...
Transexuais e transgêneros poderão solicitar a mudança de prenome e gênero em registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo e decisão judicial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quinta-feira (1º) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entregou a minuta do projeto que institui o Sistema Integrado de Segurança Pública ao ministro Raul Jungmann, nesta quinta-feira (1º). De acordo...
Após mais de três horas de debates, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os...
A decisão do ministro da Educação, Mendonça Filho, de pedir investigações sobre a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, oferecida...
O conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Delosmar Mendonça, foi nomeado, nessa quarta-feira (28), pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, presidente da Comissão Especial de...
O Projeto de Lei (PL – 9662/2018) de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que a banca...
A vice-governadora Lígia Feliciano representou o governador Ricardo Coutinho na reunião com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, cujo...
