O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 341/2017, que estabelece uma quarentena de três anos para que ex-juízes e ex-promotores...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 343 votos a 8, o regime de urgênciapara o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria...
O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu dois membros do Conselho da República nas vagas que cabe à Casa indicar conforme previsto na Constituição. Foram indicados...
A política de entrada em universidades públicas por meio de cotas raciais vai ter mais controle. A aparência dos estudantes que disputam essas vagas deve ser...
A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros no bairro do Estácio, região central da capital carioca, na noite desta...
O Projeto de Lei (PL 9664/2018), de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as instituições bancárias a...
Na semana que marca o Dia Mundial do Consumidor, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou pesquisa, na última segunda-feira (12), em que aponta...
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, apresentará, nesta quinta (15), em Brasília, os resultados da instituição em 2017 para deputados que fazem parte...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar...
O chamado telemarketing ativo — quanto a operadora liga para o cliente ou possível consumidor oferecendo serviços ou produtos — terá que obedecer a regras de...