O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira, 3, o processo para analisar o pedido de cassação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que divulgou...
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em segunda instância. O deputado afirmou que...
Para tentar reduzir o número de explosões às agências dos Correios e bancárias de todo o Brasil, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) apresentou um projeto...
Dinheiro ainda é um tabu no ambiente familiar. Em muitos casos, ele só vira tema de conversa quando se transforma em um problema dentro de casa....
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota...
Escolhido vice-presidente da comissão mista que debateria a Medida Provisória 808/2017, que poderia alterar 17 artigos da reforma trabalhista sancionada em julho do ano passado (veja a íntegra), o deputado...
O Congresso Nacional reúne-se às 14h30 para analisar vetos presidenciais. A pauta inclui veto do presidente Michel Temer ao perdão de multas e encargos sobre as dívidas de...
São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam de temas variados, como a proibição...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma nota técnica sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena após decisão de...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (2) que os parlamentares devem derrubar o veto presidencial (VET 5/2018)...
