O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), a manutenção do acórdão do Tribunal Regional Federal da...
Até 31 de maio, matérias de veículos com sede em Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão podem ser inscritas...
Joaquim Barbosa ainda enfrenta resistência dentro do PSB para se candidatar à Presidência. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse ao Valor que ainda não se aproximou do ex-ministro do...
Controlada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma visita ampla ao ex-presidente Lula, condenado e...
Parlamentares da base e da oposição protagonizaram uma guerra de versões, durante toda esta quarta-feira (18), sobre a entrevista em que a presidente nacional do PT,...
PLP 441/2017, chamado de Cadastro Positivo, diz que irá baixar juros do bom pagador. Uma falácia. Cadastro existe há 7 anos e nunca um bom pagador...
Por Ariana Catunda Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito. Isso porque, neste período, a...
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito...
A falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação...
