A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que destina para as...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o presidente da República a enviar todos os anos para o Congresso...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai,...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou questão de ordem à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Corte revise o entendimento fixado...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira, 27, às 19h, o site socialismocriativo.com.br. Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente...
A Subcomissão da Primeira Infância, da Comissão de Educação da Câmara Federal, reuniu-se nesta terça-feira (24), com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para...
A Primeira Vara Criminal de Brasília condenou Richard Strauss Cordeiro Junior e Douglas Souza de Oliveira, ex-gestores da Cruz Vermelha de Petrópolis, por irregularidades em contrato...
Nesta quarta-feira dia 25, às 17h, será lançado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados manifesto da Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O movimento é encabeçado...
O recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pede a cassação...
