Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, para compor a Comissão Especial...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira,...
Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição presidencial deste ano têm até esta quarta-feira (9) para solicitar a alteração de seu título eleitoral em...
A Receita abre hoje (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017. O...
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado ferderal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima terça-feira (8), a medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido...
O preso deverá ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A determinação está no PLS 580/2015, do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), que será debatido em...
O projeto que possibilita a troca da prisão preventiva pela prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças recém-nascidas ou de pessoas com deficiência está na...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em memorial enviado no dia (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência na Corte da investigação sobre os...
Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara...
