A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime...
O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) ganhou destaque em documentário que está sendo produzido pela TV Senado sobre os 30 anos da promulgação da Constituição Brasileira de...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) lamentou a criação de mais 67 cargos na estrutura do Poder Executivo, por meio da Medida Provisória 826/18, sendo...
O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) destacou, nesta quarta-feira (11), a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos...
Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão...
O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh)...
O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações...
Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou recomendação aos agentes públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alertando para as proibições...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para...
