A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação...
Aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso ontem (quarta, 11), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, apresentado pelo governo...
A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário...
O Plenário do Congresso Nacional aprovou no início desta quinta-feira (12) o relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
O pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, vai se reunir nesta quarta-feira (11) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tentar dirimir resistências...
Embora sinalize que ainda espera acertar uma aliança nacional com o PSB, o PT não conseguirá esse acordo simplesmente porque não quer ceder em quase nada...
Os fatores que mais devem pesar para o apoio do DEM ao candidato à Presidência são o fortalecimento da sigla e o protagonismo regional, afirmou o...
Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão de despachante. O anúncio foi feito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) no Projeto de...
Um acordo articulado pelo líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), na última terça-feira (10), culminou na aprovação de uma emenda que institui a tarifa...