O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado...
A ministra Rosa Weber tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher...
Os recursos do fundo PIS/PASEP, cujos novos saques estarão liberados para trabalhadores de todas as idades a partir desta terça (14/8), devem ajudar muitos brasileiros a...
Hipermercados, supermercados e aeroportos serão obrigados a dispor de carrinhos de transporte de compras ou de bagagem adaptados para o transporte de crianças com deficiência. É...
Está na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, projeto de Cássio Cunha Lima que proíbe o confisco dos salários para o pagamento de dívidas....
O projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do...
Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até...
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) lamentou que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal tenha rejeitado o Projeto de Lei 6966/2017,...
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou à Justiça nesta sexta-feira (10) denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega com acusação...
O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A...
