O projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras pode ser votado em breve pelo Plenário (PLC 77/2018). O texto está...
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (25) os pedidos de registro de candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República e Manuela D’Ávila como...
O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, deu entrada no fim da tarde desta terça-feira (25) no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo....
Do início de janeiro até o dia 12 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou R$ 1,324 milhão em multas a jogadores, dirigentes,...
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde...
Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28%...
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja...
Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde...
