O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira(16/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal....
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), relator da PEC das Drogas, na CCJ, incluiu uma emenda sua no texto, para que seja “observada a distinção...
A Comissão das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou, nesta segunda-feira (15/04), uma reunião para debater o planejamento de ações e...
O maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega a sua 25ª edição...
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está sendo cotado para relatar a regulamentação da Reforma Tributária, uma vez que ele já cumpriu o mesmo papel...
O Plenário deve votar nesta terça-feira (16/04) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). A...
A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou nesta sexta-feira (12/04), por unanimidade, a resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais deste ano. O encontro contou...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17/04) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5,...
Um esforço conjunto de parlamentares paraibanos que atuam no Congresso Nacional buscou, nesta quarta-feira (10/04), promover melhorias das empresas de companhias aéreas à oferta de voos...
Por 304 votos a 136, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (09/04) o projeto de lei complementar 233/23 que restabelece a obrigatoriedade do Seguro Obrigatório...
