O deputado federal paraibano Julian Lemos (União Brasil) confirmou que é a favor do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns por considerar que “crime é...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou, ao lado do governador João Azevedo, dos governadores Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Renato Casagrande (Espírito Santo), do...
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), votou a favor do pedido de urgência para votação do projeto (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional da...
O Senado Federal aprovou na sessão desta terça-feira (22) o projeto de lei 1.360/2021, conhecida como Lei Henry Borel. O PL teve relatoria da senadora Daniella...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao pagamento de...
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição desta terça-feira (22) a publicação da Lei nº 14.313 de autoria do então senador Cássio Cunha Lima...
