Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local...
Os preços no setor industrial tiveram alta de 1,21% em julho, em relação ao mês anterior, após uma variação de 1,01% na passagem de maio para...
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade...
Na manhã desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cargo efetivo. Durante a cerimônia,...
Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que...
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular...
Entre as 78 pessoas citadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid sob acusação de terem cometido algum crime na pandemia, 20 lançaram candidaturas para...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a proposta que obriga os planos a arcar com procedimentos ou tratamentos de saúde que não estejam na lista de referência...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão da...
